quarta-feira, 2 de novembro de 2011

A educação através do humor das charges e caricaturas

Por Luciano  Borges de Santana

   É impossível não reconhecer a importância que as charges possuem ao expressarem sentimentos, reflexões, humor, ironia e, sobretudo, uma profunda crítica as mais variadas situações do cotidiano humano. As que abaixo foram selecionadas por mim, abordam os mais diversos aspectos negativos que permeiam a educação brasileira. Políticos, empresários, autoridades, cidadãos, ONGs e as entidades da sociedade organizada são unânimes em destacar o caráter revolucionário e imprescindível de uma boa educação para o futuro de qualquer nação. Não existe país neste mundo, que tenha alcançado um elevado grau de desenvolvimento e distribuição de riquezas, sem investimentos pesados no sistema de ensino. Sei que as charges abaixo podem até exagerar muitos aspectos da educação e até mesmo ocultar algumas experiências exitosas que vem dando certo pelo pais. Mas, elas não deixam de revelar, que tem muita coisa ainda para ser realizada.





























































domingo, 30 de outubro de 2011

As adversidades vividas pelos genuínos cristãos na presente Era

Por Luciano Borges de Santana

Então, sereis atribulados, e vos matarão. Sereis odiados de todas as nações, por causa do meu nome. Nesse tempo, muitos hão de se escandalizar, trair e odiar uns aos outros; levantar-se-ão muitos falsos profetas e enganarão a muitos. E, por se multiplicar a iniqüidade, o amor se esfriará de quase todos. Aquele, porém, que perseverar até o fim, esse será salvo. E será pregado este evangelho do reino por todo o mundo, para testemunho a todas as nações. Então, virá o fim (Mt. 24.9-13). Portanto, vede prudentemente como andais, não como néscios, e sim como sábios, remindo o tempo, porque os dias são maus (Ef. 5.15-16). Ora, o Espírito afirma expressamente que, nos últimos tempos, alguns apostatarão da fé, por obedecerem a espíritos enganadores e a ensinos de demônios, pela hipocrisia dos que falam mentiras e que têm cauterizada a própria consciência (I Tm. 4.1-2). Sabe, porém, isto: nos últimos dias, sobrevirão tempos difíceis, pois os homens serão egoístas, avarentos, jactanciosos, arrogantes, blasfemadores, desobedientes aos pais, ingratos, irreverentes, desafeiçoados, implacáveis, caluniadores, sem domínio de si, cruéis, inimigos do bem, traidores, atrevidos, enfatuados, mais amigos dos prazeres que amigos de Deus, tendo forma de piedade, negando-lhe, entretanto, o poder. Foge também destes (II Tm. 3.1-5). Pois haverá tempo em que não suportarão a sã doutrina; pelo contrário, cercar-se-ão de mestres segundo as suas próprias cobiças, como que sentindo coceira nos ouvidos; e se recusarão a dar ouvidos à verdade, entregando-se às fábulas (II Tm. 4.3-4).

A Era que vivemos está imersa numa crise ética e de paradigmas que tem alcançado até mesmo diversas igrejas evangélicas e católicas. A globalização encurtou as distâncias entre os povos e a tecnologia avançou em todos os setores da existência humana. Mas, apesar de tudo isso, a paz é algo tão distante do homem, ao ponto dela ser pregada em diversos lugares pelo uso da força e da violência. Sempre existiram dias difíceis na história humana e nas relações entre Deus e seu povo. No Antigo Testamento Gideão foi chamado para livrar Israel da mão dos midianitas numa época dominada pela idolatria e servidão (Jz. 6.1,14). Assim como nos dias de Gideão, a idolatria tem se tornado algo comum e, associada com outros pecados como a violência e a promiscuidade, tem provocado guerras constantes em todos os sentidos. A moral é a ética foram dominadas pela corrupção e o meio ambiente tem sofrido as catástrofes provocadas pelo próprio homem. Assim como Gideão, Deus precisa de pessoas para fazer a diferença, lutar contra a corrupção, as práticas sexuais contrárias à palavra de Deus, a exploração humana e a crise de integridade na vida das pessoas. Para que isso possa acontecer é necessário que aqueles que genuinamente servem a Deus estejam na sua vontade e não se esquivem de defender a ordem ética e espiritual proposta pelo Senhor em sua Palavra.
Outras situações e personagens do Antigo Testamento também podem ser utilizados como uma descrição vívida do contexto deste mundo pós-moderno. Sansão (Jz. 16.1,18-19), reflete a vida de muitos cristãos que entregam os pontos diante das pressões exercidas pela sociedade. Suas vitórias foram vitórias de Deus, mas seus fracassos associam-se à escravização provocada pelo pecado. Um cristão preso à filosofia deste mundo ou ao seu modo de raciocinar sobre a eternidade e as coisas espirituais, não tem coragem ou condições de pregar contra ele. Já o profeta Elias aparece nas Escrituras apenas como "o tisbita, dos moradores de Gileade" (I Rs. 17.1). Seus dias foram difíceis porque a monarquia de Israel havia se corrompido e arrastado junto com ela o povo da aliança do Senhor. Acab era manipulado por Jezabel, uma mulher estrangeira que oficializou o culto a Baal no Reino de Israel. Acab e Jezabel tipificam muitas situações em nossas vidas onde práticas e conceitos precisam ser reavaliados se queremos de fato estar na vontade de Deus. Eliseu foi o sucessor de Elias, mas enfrentou um período difícil, tal qual o seu mestre se deparou (II Rs. 2.12-15). Davi também é outro personagem importante. No centro da vontade de Deus se mostrou um grande guerreiro ao vencer o gigante Golias, quando o adversário passou 40 dias arrazoando o exército de Israel, ou seja, tempo suficiente para derrubar o moral de qualquer exército do mundo. Todavia, muitos anos depois, quando se tornou rei em Israel, Davi sucumbiu ao abuso do poder, caiu em adultério e arquitetou a morte de um homem inocente (I Sm. 17.16,24,50-51; II Sm. 11.2-4,15,15-27). Mas as consequências de atitudes tão abomináveis foram sentidas logo depois na família do próprio rei: um de seus filhos estuprou a própria irmã (após ouvir os conselhos de um primo) e foi assassinado pelo irmão da jovem violentada. Este último, anos depois planejou um golpe de estado para derrubar o rei do poder e deitou-se com as concubinas do próprio pai! Não há como escapar: a adoção de um estilho de vida em rebeldia a Deus e sua Palavra, irá inevitavelmente conduzir os homens à ruína, trazendo outros também consigo (II Sm. 13.1-3,11,15,30-32; 15.1,15; 16.21-22). 
Mas os dias que vivemos também são difíceis, dentre tantos outros fatores, porque anunciam a volta de Jesus. São falsos cristos, falsos profetas, guerras, falta de justiça, fome, enfermidades, catástrofes naturais, falta de água, desequilíbrio ambiental, terrorismo e decadência ética e espiritual. Para muitos teólogos, a maioria evidência de que Jesus está voltando é o esfriamento do amor por Deus e a concentração nas coisas do mundo. Lamentavelmente, a volta de Cristo (que representa a maior esperança para todo o genuíno cristão), tem se tornado um assunto pouco apresentado em muitos púlpitos e cátedras. Muitas pessoas até se incomodam ao ouvirem sobre a realidade da volta de Cristo e não são raros os casos onde esse grande acontecimento é ridicularizado (II Pe. 3.3-4). Todavia a volta de Cristo será um evento real (At. 1.11), prometido pelo próprio Cristo (Mt. 24.30-31) e referendado na pregação da igreja primitiva (At. 17.31). Mas, se a volta de Cristo será um evento real, o que fazer para estar preparado para este momento? O primeiro requisito é a santidade na vida pessoal (Hb. 12.14). A Bíblia compara o encontro entre Cristo e o seu povo a um casamento, onde a igreja, como uma virgem pura estará preparada para o encontro com o noivo. (II Co. 11.2). Contudo, a santificação na vida pessoal só será possível se reconhecermos a guerra espiritual que se trava em nosso interior e convivermos com pessoas que também buscam a santidade de Deus (Gl. 5.16-17; I Co. 5.9-11; II Tm. 2.22). Os dias são reconhecidamente difíceis, mas o Senhor Jesus Cristo venceu este mundo e prometeu acolher e proteger o seu povo até a consumação dos séculos (Jo. 14.27; 16.33; Mt. 28.20).

domingo, 4 de setembro de 2011

Criança de 11 anos é abusada sexualmente como vingança, por ter abusado sexualmente outra criança de 4 anos

As duas informações que se seguem são bizarras demais e parecem ter ocorrido em uma sociedade onde ética e valores morais, não são garantidos pelo Estado de Direito ou mesmo estimulados por ele. Confesso, sem hipocrisia, que abusos sexuais em menores tem ocorrido com frequência em nosso país e são muito mais comuns do que imaginamos, fato que não me surpreendeu em ambas as notícias. Mas, uma criança de 11 anos abusar sexualmente outra criança de 4 anos, talvez não seja algo corriqueiro. Fiquei a refletir sobre os valores que são compartilhados por esse garoto e que concepções sobre a mulher e a sexualidade orientam sua vida. Evidentemente que o crime praticado por ele não justifica o sofrimento que lhe causaram, mas deve inevitavelmente levar os adultos a refletir sobre o comportamento sexual desta geração. Afinal de contas, onde estavam seus pais? É isso o que queremos para os nossos filhos? É isso que queremos deixar como legado às gerações futuras? Precisamos refletir!

 

Menino de 11 anos é arrastado e violentado em canavial na Zona da Mata


Um menino de 11 anos está internado no Hospital da Restauração (HR), área Central do Recife, após ter sido encontrado em um canavial no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata, Zona da Mata do Estado. O garoto foi arrastado, na tarde da terça-feira (24), de frente da escola municipal Chã de Capoeira - onde estudava -, em Paudalho, também na Zona da Mata, por dois homens em um carro preto.
De acordo com a polícia, a criança informou, em depoimento, que estava assistindo ao ensaio da banda da escola, quando os homens, que ele diz desconhecer, o surpreenderam. O menino teria sido espancado, abusado sexualmente, além de ter um pedaço de cana-de-açúcar introduzido no reto. Ele disse também que acha que o motivo da violência seja vingança, já que em janeiro deste ano ele teria abusado sexualmente uma criança de quatro anos.
O menino informou ainda que, num descuido dos homens, ele conseguiu fugir, sem roupas, até a rodovia PE-40 e pedido ajuda a um ônibus que tranportava trabalhadores rurais. A criança foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Lourenço, sendo removido para o HR, onde chegou às 19h45.
O garoto passa por exames, na manhã desta quinta, e o estado de saúde dele é estável. A princípio, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Paudalho, bem como pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).

Fonte: JC Online. Criança de 11 anos é abusada sexualmente como vingança, por ter abusado sexualmente outra criança de 4 anos. Disponível em: <http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/regional/noticia/2011/08/25/menino-de-11-anos-e-arrastado-e-violentado-em-canavial-na-zona-da-mata-14031.php>. Acesso em: 28 ago. 2011

Menino de 11 anos é violentado por três homens, em canavial de São Lourenço

Um menino de 11 anos foi violentado sexualmente e espancado por três homens, na tarde da última quarta-feira (24), em um canavial, na Estrada Matriz da Luz, no município de São Lourenço da Mata. De acordo com a polícia, a criança teve o rosto desfigurado por socos e pontapés e foi introduzido um pedaço de cana-de-açúcar no seu ânus. O menino teria sido sequestrado pelos homens, em frente à escola onde estuda música, no bairro de Guadalajara, na cidade de Paudalho.
A criança contou aos policiais que dois homens levaram ele já o agredindo, enquanto outro dirigia um Peugot preto e que várias pessoas que estavam na instituição de ensino viram a hora que os suspeitos se aproximaram, mas não tomaram nenhuma providência.  Assim que soube do acontecido, o avõ da criança prestou queixa na Delegacia de Paudalho.
Segundo o delegado da Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA),Victor Leite, o garoto estava bastante machucado e acredita que deve ter passado cerca de 15 minutos em poder dos agressores.  Em depoimento, o menino afirmou que conseguiu fugir e pedir ajuda na estrada. Policias do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) socorreram o menino, na PE-40, quando ele já estava entrando em um ônibus com trabalhadores rurais e o encaminharam para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em São Lourenço da Mata.
Após ter recebido atendimento médico na UPA, o menino foi para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, onde passa por exames e está com quadro estável, mas não tem previsão de alta. Assim que a criança deu entrada no HR, foi descoberto que ele tinha passagem pela polícia, em janeiro desse ano, por violentar uma criança de quatro anos, em um canavial, em Paudalho. O caso saiu da GPCA e está sendo investigado pela delegada Maria de Lourdes, da Delegacia de Paudalho. Já foram ouvidas várias testemunhas e há um suspeito que ainda não foi divulgado. Segundo testemunhas, o crime foi por vingança, já que um dos agressores seria o irmão da criança de quatro anos.
  
Fonte: FOLHA Digital. Menino de 11 anos é violentado por três homens, em canavial de São Lourenço. Disponível em: <ttp://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/660058-menino-de-11-anos-e-violentado-por-tres-homens-em-canavial-de-sao-lourenco>. Acesso em: 28 ago. 2011.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A Pátria Celestial: a cidade eterna de todos os salvos em Cristo

Por Luciano Borges de Santana


Sede também meus imitadores, irmãos, e tende cuidado, segundo o exemplo que tendes em nós, pelos que assim andam. Porque muitos há, dos quais muitas vezes vos disse e agora também digo, chorando, que são inimigos da cruz de Cristo. O fim deles é a perdição, o deus deles é o ventre, e a glória deles é para confusão deles mesmos, que só pensam nas coisas terrenas. Mas a nossa cidade está nos céus, donde também esperamos o Salvador, o Senhor Jesus Cristo, que transformará o nosso corpo abatido, para ser conforme o seu corpo glorioso, segundo o seu eficaz poder de sujeitar também a si todas as coisas (Filipenses 3.17-20)

Recentemente em um discurso em Salvador (BA), o católico e ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em mais uma de suas infelizes declarações afirmou o seguinte:

Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres vão ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra. Para nós inventaram um slogan que tudo tá no futuro. É mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir para o céu. O rico já está no céu, aqui. Porque um cara que levanta de manhã todo o dia, come do bom e do melhor, viaja para onde quer, janta do bom e do melhor, passeia, esse já está no céu. Agora o coitado que levanta de manhã, de sol a sol, no cabo de uma enxada, não tem uma maquininha para trabalhar, tem que cavar cada covinha, colocar lá e pisar com pé, depois não tem água para irrigar, quando ele colhe não tem preço. Esse vai pro inferno. Queremos que todo mundo vá pro céu, agora. Queremos ir pro céu vivo. Não venha pedir para a gente morrer para ir pro céu que a gente quer ficar aqui mesmo.

Lamentavelmente o que no ex-presidente sobra de bravatas, falta uma boa leitura da Palavra de Deus. O texto aparentemente interpretado por Lula se encontra em Lucas 18.25. Mas, uma leitura atenta e mais acurada dessa passagem revela algo muito diferente do que Lula afirmou. A conclusão de Jesus nesse texto foi movida pela atitude do jovem rico, que nos versículos anteriores foi indagar o Mestre sobre o que era necessário fazer para herdar a vida eterna (Lc. 18.18-23). O Senhor descreveu uma série de mandamentos, todos baseados nos preceitos do Antigo Testamento. O jovem, então, afirmou que tudo aquilo cumpria desde a sua mocidade. Apesar do texto de Lucas não conter a expressão que se segue, o evangelho de Marcos registra que "Jesus, olhando para ele, o amou" (Mc. 10.21). Os momentos seguintes são conhecidos em todos os evangelhos sinóticos. O jovem rejeita o convite de Jesus para vender tudo quanto tinha, doá-los aos pobres e ter um tesouro no céu. Ou seja, o Senhor fez um convite para um rico, dominado pelo legalismo de uma prática religiosa, doar tudo quanto tinha para os pobres e adquirir um tesouro em seu reino. Foi após a atitude do jovem rico que o Mestre afirmou que era muito difícil entrar no reino de Deus, aquelas pessoas dominadas pelas riquezas. Não que um rico não possa ser salvo ou que necessariamente todos os pobres são simpatizantes à mensagem do evangelho, mas não é de admirar que aqueles dominados pelas posses materiais tornam-se menos sensíveis à pregação da Palavra de Deus e ao convite feito por Jesus.
Mas, resolvida a má e descontextualizada interpretação bíblica do ex-presidente ainda há um problema para ser resolvido. Anelar pelas promessas espirituais de um mundo após a morte é algo inerentemente insano? Lutar pelo fim das desigualdades sociais e da redução da pobreza é algo incompatível com a esperança em um mundo vindouro? Analisando estruturalmente a Palavra de Deus, tanto no Antigo Testamento quanto no Novo Testamento é possível argumentar que não. Vejamos as razões.
Um dos poemas mais conhecidos e declamados pelos brasileiros chama-se "A canção do exílio" escrito em 1843 na Universidade de Coimbra, Portugal, por Gonçalves Dias. O autor havia deixado o país cinco anos antes para estudar Direito na Universidade da cidade e após a leitura da balada "Mignon", de Wolfgang Goethe, ganhou inspiração suficiente para escrever o texto que se segue.

"Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá;
As aves que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá.

Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas várzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.

Em cismar, sozinho, à noite,
Mais prazer encontro eu lá;
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá.

Minha terra tem primores,
Que tais não encontro eu cá;
Em cismar - sozinho, à noite -
Mais prazer encontro eu lá;
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá.

Não permita Deus que eu morra,
Sem que eu volte para lá;
Sem que desfrute os primores
Que não encontro por cá;
Sem qu'inda aviste as palmeiras,
Onde canta o Sabiá."

Se compararmos o texto bíblico destacado no início do artigo e o saudosismo da poesia de Gonçalves Dias, torna-se muito mais fácil perceber que ao anelarem a volta de Jesus e o estabelecimento do seu reino, os cristãos não são de forma alguma pessoas alienadas ou conformadas com os sofrimentos da vida. Quando o apóstolo Paulo escreveu a Carta aos Filipenses ele estava na prisão em Roma, e apesar da idade e das circunstâncias adversas, a carta é uma mensagem de alegria. "E vós também regozijai-vos e alegrai-vos comigo por isto mesmo" (Fp. 2.18). "Regozijai-vos, sempre, no Senhor; outra vez digo: regozijai-vos" (Fp. 4.4). A Carta aos Filipenses é uma profunda mensagem de esperança e revela a preocupação de Paulo com a segurança doutrinária da igreja e o destino eterno de todos os salvos. A palavra grega traduzida para pátria ou cidade nas versões bíblicas é "politeuma", que significa "comunidade", "cidadania" ou "comunidade governada por leis". Ou seja, apesar de vivermos neste mundo e gozarmos de uma cidadania secular, espiritualmente os salvos em Cristo são cidadãos de uma pátria celestial, sendo portanto, muito natural e compreensível anelar por ela.
Há um princípio parecido que orientou outros escritores do Novo Testamento. As Escrituras consideram que os salvos são peregrinos, forasteiros (gr. parapidêmos), ou seja uma "pessoa estranha", "que reside por pouco tempo no estrangeiro". "Pedro, apóstolo de Jesus Cristo, aos eleitos que são forasteiros da Dispersão no Ponto, Galácia, Capadócia, Ásia e Bitínia" (I Pe. 1.1). "Amados, exorto-vos, como peregrinos e forasteiros que sois, a vos absterdes das paixões carnais, que fazem guerra contra a alma" (I Pe. 2.11). Apesar de politicamente aqueles santos serem de fato estrangeiros em terra alheia, o apóstolo Pedro parte desse argumento para mostrar que espiritualmente eles também eram peregrinos e forasteiros, pessoas que temporariamente estavam de passagem neste mundo, mas cuja cidadania pertencia a um outro país, um outro reino e uma outra esperança.
  Curiosamente esse princípio já era observado por algumas pessoas no Antigo Testamento, homens e mulheres que olhavam para o futuro, mesmo recebendo promessas de Deus, bênçãos e riquezas materiais. "Pela fé, Abraão, sendo chamado, obedeceu, indo para um lugar que havia de receber por herança; e saiu, sem saber para onde ia. Pela fé, habitou na terra da promessa, como em terra alheia, morando em cabanas com Isaque e Jacó, herdeiros com ele da mesma promessa. Porque esperava a cidade que tem fundamentos, da qual o artífice e construtor é Deus" (Hb. 11.8-10). A palavra grega traduzida por habitou é "paroikos" que designa "um estrangeiro que habita em um lugar sem direitos de cidadão". Logo, mesmo recebendo a promessa de que seus descendentes herdariam um território secular, Abraão olhava para uma cidade futura, eterna e construída pelo próprio Deus. Tudo isso com um detalhe interessante: diferentemente do pobres, ridicularizados frequentemente por nutrirem esperanças por um reino futuro, Abraão era extremamente rico, assim como seus descendentes diretos, Isaque e Jacó (Gn. 13.2; 26.12-14; 33.11).
Voltando ao texto da Carta aos Filipenses, é interessante observar como o apóstolo Paulo se incluía entre aqueles que esperam a volta do Salvador. A palavra traduzida por esperamos ou aguardamos em Fp. 3.20 é "apexdechomai" que significa "esperar assídua e pacientemente por algo. Paulo sabia em quem tinha crido. Seu Senhor e Salvador Jesus Cristo nunca poderia mentir. Por isso já prevendo que seria martirizado pelo evangelho ele afirmou o seguinte: "Porque eu já estou sendo oferecido por aspersão de sacrifício, e o tempo da minha partida está próximo. Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda" (II Tm. 4.6-8). 
Portanto, diferentemente do que o ex-presidente Lula afirmou em sua declaração, a crença em um reino espiritual e futuro não é uma alienação e muito menos desobriga os salvos em Cristo de lutarem por um mundo melhor, uma sociedade mais justa e por um uso socialmente responsável do planeta em que vivemos. Todavia, acreditamos piamente que haverá algo maior e muito superior a tudo o que possamos construir neste mundo: "Porque para mim tenho por certo que as aflições deste tempo presente não são para comparar com a glória que em nós há de ser revelada" (Rm. 8.18). Louvado Seja o Senhor!

Os Evangélicos e a Pororoca Gay

Robinson Cavalcanti é um conhecido bispo anglicano e durante muito anos foi um fiel seguidor do PT e do discurso da esquerda de forma geral. Hoje como professor aposentado e mais livre para exercer o seu ministério, tem escrito diversos artigos onde questiona tudo aquilo que antes escrevera e tem se colocado como um dos paladinos da defesa da fé evangélica. Reconheço que o artigo abaixo escrito por ele é espinhoso. Afinal, quem nunca foi taxado de "conservador" por ser contra o homossexualismo? Diante do avanço de ideias tão totalitárias no mundo ocidental e do fundamentalismo do "politicamente correto" não custa analisar o seu discurso.

CAVALCANTI, Robinson B. Os evangélicos e a Pororoca Gay. Disponível em: <http://www.portuguese.christianpost.com/noticias/20110714/os-evangelicos-e-a-pororoca-gay/> Acesso em: 04 ago 2011.

Vive-se sob o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em legalizar as uniões homoeróticas. Uma Assembleia Constituinte soberana, tanto na intenção como na redação, restringiu esse instituto a um homem e uma mulher. Igualmente o Código Civil. A decisão do STF contrariou a intenção e o texto do legislador. A função legisferante é competência do Legislativo, mas as Medidas Provisórias (MP), decretos e portarias deslocam essa função para o Executivo, fragilizando a democracia. Vem crescendo essa indesejável função legisferante também por parte do Poder Judiciário, nas “interpretações”, de evidente viés ideológico. Uma Corte de militantes é outro risco para a democracia e para a segurança jurídica dos cidadãos. Outras “interpretações” não tardarão, impondo uma camisa de força sobre a liberdade do Legislativo quanto a essa matéria, como a PLC 122, um atentado à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados ausentes todos os deputados evangélicos, e nenhum advogado representando qualquer organização protestante se fez ouvir no STF. Os escombros do Muro de Berlim caíram sobre as ideologias contemporâneas, e o vazio foi preenchido pela chatice do “politicamente correto” (puritanismo de esquerda), a defesa do multiculturalismo contra valores universais, a cultura da morte, o relativismo pós-moderno, e a agenda GLSTB, enquanto prospera o hedonismo consumista egoísta e alienante. Afirmei: ‘Pobre geração, que a única utopia que lhe restou foi a defesa da sodomia!’.
A articulação internacional dos homossexuais, e das elites secularistas, foi a mais conhecida pela humanidade, com uma plataforma: descriminalização, retirada do rol das enfermidades (decisão política e não científica), legalização, paralisação dos oponentes pecha de “homofobia”, e, por fim, criminalização dos “homofóbicos”. Afirma-se o caráter natural, inevitável e irreversível dessa “orientação” (predestinação erótica). Igrejas demoraram a perceber a nova “revolução cultural”, com um déficit de estudo sobre a sexualidade, se sentem ameaçadas e acuadas e, ou, pelo liberalismo teológico, legitimaram o homossexualismo, para a ordenação dos seus ministros e a bênção de uniões. O que se iniciou na Europa e na América do Norte chegou ao Brasil, como sempre: “as aves que aqui gorjeiam, gorjeiam como lá”. Em 1998, votei com a maioria de mais de oitenta por cento, dos bispos anglicanos de todo o mundo, na Conferência de Lambeth, a Resolução 1.10, afirmando a sexualidade como um dom de Deus, a ser exercitada no matrimônio heterossexual monogâmico vitalício, reconhecendo vocações especiais para o celibato, e a existência de pessoas com tendências homoeróticas, a serem acolhidas e escutadas pastoralmente, sob o princípio de ser a sua prática contrária ao ensino das Sagradas Escrituras. Os Cânones da Diocese do Recife acolheram esses princípios, A Crise do Anglicanismo é, em muito, decorrente da rebelião da minoria contra essa Resolução. Em carta-aberta ao Senado, defendi a dignidade de toda pessoa humana, os direitos civis de todos os cidadãos, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e a posição contrária à criação de um ente familiar homoerótico e à criminalização dos heterossexuais que não aceitam a normalidade do homossexualismo (heterofobia). Tenho afirmado que todo discurso científico é uma descrição da natureza caída (depravação total), que a inclinação/tentação homoerótica é uma das manifestações da Queda, uma enfermidade espiritual, um desvio de conduta, um pecado, como tantos outros, que demanda, igualmente, arrependimento e novidade de vida. O sangue de Cristo lava todos os pecados, e o poder do Espírito Santo, pela igreja como comunidade terapêutica, ou pelos instrumentos científicos disponíveis, pode fazer nova todas as coisas, transformando à imagem do caráter de Jesus. Fui tachado de “retrógrado” e “homofóbico”. Seria discriminatório com os homossexuais se os tratasse de forma diferente dos demais pecadores. Não querem ser considerados pecadores, celebrando o “orgulho” da sua condição em “paradas” financiadas com o dinheiro do contribuinte, qualquer que seja o partido nas diversas esferas do poder estatal. Além do ensino e da pastoral interna, temos um mandato cultural, a necessidade de evangelizar a cultura, o dever de expor e propor os direitos e os deveres naturais, os valores do Reino e a busca do bem-comum na esfera pública, o exercício do profetismo, a pecaminosidade universal e a possibilidade universal de perdão, reconciliação, conversão e santificação. Devemos pregar nos templos, e nos espaços públicos (os “areópagos”), o que as Escrituras ensinam, e o consenso dos fiéis o entendeu por dois mil anos. Não podemos aceitar o veto do espírito do século, ou revisar conceitos (não preconceitos), “humanizar Deus”, buscando respeitabilidade, ou abandonar os ex-homossexuais. As “pororocas” da História passam. A Igreja permanece. O “evangélico” protestantismo, já não é tão amplamente “evangélico” assim. Além do fundamentalismo, o liberalismo é um desafio concreto.

Edward Robinson de Barros Cavalcanti (Recife, 21 de junho de 1944) é um teólogo, Cientista Político e bispo da Igreja Anglicana do Cone Sul da América, comandando a diocese de Recife. É professor universitário aposentado da UFPE e UFRPE e possui treze livros escritos sobre religião, entre os quais se destaca "Cristianismo e política - teoria bíblica e prática histórica", "A igreja, o país e o mundo - desafios a uma fé engajada" e "Anglicanismo - identidade, relevância, desafios". Em 1997 foi eleito bispo da diocese do Recife. Como bispo diocesano, ordenou 103 diáconos e 87 presbíteros.

Reduzir a maioridade penal é de fato a solução?

O texto abaixo pode ser extremamente escandaloso para algumas pessoas. Afinal, a redução da maioridade penal é um tema sensível e provoca um debate apaixonado. De ambos os lados são apresentados argumentos ora convincentes, ora questionáveis. Para mim, que trabalho como educador em um centro de ressocialização para menores em conflito com a lei, no CASE/FUNASE em Abreu e Lima, Pernambuco, esse debate faz toda a diferença. O artigo que se segue é o ponto de vista de quem defende a redução da maioridade e questiona qualquer medida que tem como objetivo estender alguma condescendência à criminalidade. Podemos não concordar com ele, mas numa democracia todas as opiniões devem ser ouvidas e analisadas.

SILVA, José Maria e. Um golpe etário na Constituição: Enquanto a nação clama pela redução da maioridade penal, uma espúria mudança na Constituição transformou jovens de 29 anos em crianças — agora, eles gozam das mesmas regalias dos menores de 18 anos. Disponível em: <http://www.jornalopcao.com.br/posts/reportagens/um-golpe-etario-na-constituicao>. Acesso em: 04 ago. 2011.

O Estatuto da Criança e do Adolescente acaba de completar 21 anos. A Lei 8.069, que o instituiu, foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor em 13 de julho de 1990. Inspirado na Declaração Universal dos Direitos da Criança, da ONU, o Estatuto é resultado de uma verdadeira “Cruzada das Crianças”, empreendida pelas universidades e a Pastoral do Menor da Igreja Católica, que, em 1985, criaram o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, conseguindo 1,4 milhão de assinaturas de crianças (mais 250 mil de adultos) para apresentar a emenda popular que resultou no artigo 227 da Constituição.
Adultos não deveriam usar crianças para fazer abaixo-assinado, mas foi com base nessa prática pouco ética que  o Estatuto da Criança e do Adolescente — o tal “ECA” — foi aprovado dois anos depois da Constituição de 88. Ele é o desdobramento do artigo 227 da Constituição, que diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Se esse artigo já era ruim, por exacerbar os direitos dos menores, agora se tornou pior. Ele foi alterado pela Emenda Constitucional 65, sancionada em 13 de julho do ano passado, na data em que o Estatuto completou 20 anos. A referida emenda constitucional (chamada, em fase de projeto, de “PEC da Juventude”) acrescentou a palavra “jovem” em todos os locais do artigo 227 onde antes apareciam apenas as palavras “criança” e “adolescente”. Com isso, todos os direitos que a Constituição já havia dado a crianças e adolescentes passam a valer também para os jovens, ou seja, para adultos — e com a mesma “absoluta prioridade”. Contrariando a vontade da população brasileira, deu-se um verdadeiro golpe na Constituição, criando-se uma espécie de “ECA dos Marmanjos” e retardando, na prática, a maioridade penal, que o povo gostaria de ver antecipada.

Descalabro constitucional

Como é praxe na ciclotímica Constituição de 88 (talvez a pior de toda a nossa história), tudo nela oscila entre a minúcia e a ambiguidade, ora no papel detalhista de decreto, ora na genérica utopia do manifesto. Descontada certa tolice, há muito de estratégia nisso. O objetivo é facilitar a manipulação da sociedade por parte dos grupos de interesse, que, assim, podem transformar mais facilmente a Constituição numa carta-programa de seus objetivos particulares e muitas vezes escusos. Com a Emenda Constitucional 65 não é diferente. Ao acrescentar o termo “jovem” ao artigo 227, ela não faz nenhuma referência a faixa etária, deixando essa questão estrategicamente em aberto para as ONGs de plantão.
Mas o próprio Plano Nacional de Juventude, projeto de lei elaborado por uma  comissão especial da Câmara dos Deputados, resultante de 33 audiências públicas, estabelece em 29 anos a idade-limite para definição de jovem. Isso significa que, com a aprovação da PEC da Juventude, a Constituição passou a determinar, no artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e também aos jovens de 18 a 29 anos — “com absoluta prioridade” — todos os direitos antes garantidos apenas aos menores de idade. E esses direitos — que agora devem ser lidos tendo-se sempre em mente adultos de até 29 anos — são, repita-se, “o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, além da nossa obrigação de colocar esses marmanjos “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Como se vê, a emenda que permitiu esse descalabro constitucional é uma lei insana. Ela ajuda a fazer da Constituição um aterro sanitário das ONGs. Hoje, toda reivindicação estapafúrdia dos grupos de interesse é transformada facilmente em mandamento constitucional, à revelia da sociedade. A “prioridade absoluta” dada a adultos de 18 a 29 anos é uma delas. Que não se pergunte aos congressistas — serviçais de acadêmicos ongueiros — como é possível conciliar a “prioridade absoluta” dada ao jovem de 29 anos com a mesma prioridade que se deve dar a uma criança de colo. Em muitos casos, esse adulto é o pai da própria criança com quem passou a dividir a tal “absoluta prioridade” no gozo de todos os direitos imagináveis. Portanto, só restará aos pais desse jovem adulto convertido em incapaz cuidar dele próprio e também do neto — com a ajuda compulsória de todos nós, pois a isso também nos obriga a  Constituição.

Escravos de meia-idade

Antes mesmo de aprovada a Emenda Constitucional 65, resultado da PEC da Juventude, o governo federal já vinha criando benesses indevidas para os jovens de 18 a 29 anos. Já em 2004, no seu segundo ano de governo, o então presidente Lula da Silva criou um órgão interministerial para coordenar ações públicas voltadas para a juventude. No ano seguinte, foi aprovado no Congresso Nacional o Conselho Nacional de Juventude, regulamentado por decreto presidencial, que reúne uma profusão de ongueiros, todos ligados à esquerda. Eles imaginam falar em nome da população brasileira, quando, na verdade, apenas defendem direitos e mais direitos para si, penalizando os pagadores de impostos de meia-idade que, feito escravos, carregam o Brasil nas costas. Foi daí que surgiu a Conferência Nacional da Juventude e, com ela, a aprovação da Emenda Constitucional 65.
Mas essa entronização da juventude como centro gravitacional do País só foi possível porque os jovens ongueiros contam com o respaldo das pesquisas supostamente científicas das universidades. Foram os acadêmicos que criaram e fomentaram a tese de que faltam políticas públicas para a juventude, como se o Brasil não girasse em torno dos jovens. Exemplo disso é o propalado desemprego entre os jovens, motivo de grande preocupação de todos os governos. Ele é uma ficção conceitual dos acadêmicos, que nasce de uma aberração metodológica do próprio IBGE, cujas pesquisas de emprego jogam os adultos num difuso caldeirão etário que vai dos 25 aos 49 anos, enquanto a empregabilidade dos jovens é absurdamente analisada com lupa em três meticulosas faixas etárias (10 a 14, 15 a 17 e 18 a 24 anos).
Só pesquisas sobre sexualidade ou educação deveriam ser tão meticulosas na análise da vida de adolescentes e jovens, uma vez que mudanças substanciais nessas duas áreas ocorrem justamente nessa fase. Já no caso do emprego é o contrário. Justamente naqueles 25 anos que o IBGE se recusa a analisar com seriedade — e que equivalem a toda a vida do jovem com quem ele tanto se preocupa — é que ocorrem as principais mudanças econômicas e sociais na existência de uma pessoa. É nesse quarto de século que vai dos 25 aos 49 anos que se dão mudanças dramáticas na vida do indivíduo, intrinsecamente ligadas à questão do emprego, como casamento, filhos, aluguel, casa própria, divórcio e doenças na família, sem contar o próprio desemprego, que, nessa fase da vida, é obviamente muito mais trágico do que na adolescência.

O perigo da democracia direta

A distorcida mentalidade acadêmica sobre os jovens no Brasil é bem antiga (remonta aos anos 60) e foi ela que tornou possível a realização da Conferência Nacional da Juventude, convocada pelo presidente Lula em setembro de 2007. Normalmente encarado pela imprensa como mera tertúlia, esse tipo de evento acarreta sérias implicações legais na vida de todas as pessoas. Como a participação popular na gestão pública é um mandamento da Constituição de 88 (que traz dentro de si fortes mecanismos da famigerada “democracia direta”), as cerca de 70 conferências nacionais já realizadas pelo governo petista sobre diversos assuntos acabam exercendo uma forte pressão sobre o Congresso Nacional no sentido de que ele referende suas propostas.
Foi o que ocorreu com a Conferência Nacional da Juventude (que resultou na aprovação da malfadada Emenda Constitucional 65) e quase ia ocorrendo também com a Conferência Nacional de Comunicação. Esta só não vingou porque os donos dos veículos de comunicação se interessaram pelo assunto e não deixaram que ele ficasse nas mãos de repórteres inexperientes. Como não passam de ajuntamento dos profissionais de passeata, essas conferências só sabem esgoelar direitos — a palavra “dever” não existe em seu dicionário. A Conferência Nacional da Juventude, por exemplo, apresentou um conjunto de reivindicações absurdas, que, se postas em prática, escravizaria todo o resto da população brasileira. Mesmo se os adultos mourejassem de sol a sol, não conseguiriam atender os desejos juvenis de marmanjos que, pelo simples fato de se intitularem “jovens”, pensam que a sociedade, via Estado, lhes deve todas as benesses.
A primeira Conferência Nacional de Juventude (já tem outra programada para dezembro próximo) intrometeu-se até na questão da terra. Ela reivindica que, na política de reforma agrária, seja dada prioridade aos jovens de 16 a 32 anos, independente de seu estado civil. Ou seja, para essa gente, jovens sem filhos, pelo simples fato de serem jovens, devem ter prioridade na repartição da terra, expropriando os pais de família da preferência que teriam em qualquer programa sério de reforma agrária. Convém observar que, nesse caso, a data-limite para definir quem é jovem muda de 29 para 32 anos — uma estratégica ambiguidade que se faz presente em todos os estudos acadêmicos sobre juventude realizados no País e que servem de alicerce para os dispositivos legais que tratam do tema. (Em outro artigo, pretendo analisar essa ambiguidade, que também esconde questões graves.

O “ECA dos Marmanjos”

Talvez seja difícil para a maioria das pessoas perceber a gravidade do que estou denunciando aqui. Lido às pressas, o artigo 227 da Constituição — mesmo alterado pela palavra “jovem” — parece inofensivo. No entanto, ele terá efeitos extremamente danosos para a sociedade brasileira nos próximos anos, especialmente na área de segurança pública. A partir do momento que uma determinada tese se incorpora à Constituição, ela vira um mandamento legal para todos nós e passa a servir como carta-programa das ONGs, universidades e outros grupos de interesse. A partir daí, esses segmentos ganham legitimidade para ocupar espaço na imprensa exigindo que o Estado cumpra o que está escrito na Constituição (no caso, o artigo 227). E passam a contar com o apoio compulsório dos operadores do direito (policiais, advogados, promotores e juízes), que não podem escapar do comando constitucional.
Mas nem mesmo a Constituição de um país é capaz de transformar uma ficção em realidade. Dizer que jovens de 18 a 29 anos devem ter “absoluta prioridade” em tudo é, obviamente, um absurdo, passível de pôr em camisa de força os autores dessa tese que virou lei. Nessa idade, uma pessoa séria já está empenhada em ajudar os pais e não em explorá-los. Para os jovens decentes, que são a maioria, o novo mandamento constitucional não vai significar nada, pois eles jamais iriam exigir de seus pais que lhes dessem “absoluta prioridade” em tudo, como se fossem criancinhas de berço. Pelo contrário, o que um jovem ajuizado almeja é ser autônomo, capaz de gerir a própria vida, sem acarretar problemas para seus pais e a sociedade. Muitos até se orgulham quando podem ajudá-los.
Para quem então foi aprovado esse “ECA dos Marmanjos”, que trata como incapazes maiores de 18 a 29 anos? Sem dúvida, para os infratores. Toda a recente legislação brasileira tem esse objetivo, consciente ou inconsciente: transformar esta nação numa República de Bandidos. E está conseguindo isso, se já não conseguiu. É óbvio que todos os jovens criminosos, drogados e vadios, que, mesmo adultos, não se importam em dar trabalho para os pais, irão valer-se do artigo 227 da Constituição para impor seus direitos recém-adquiridos. E contarão com o apoio de autoridades e instituições do próprio Estado, pois elas serão obrigadas — repito: obrigadas — a cumprir o que manda a Constituição, garantindo a esses jovens as espúrias regalias previstas no malfadado artigo 227, que já era eticamente ruim e, agora, virou um lixo moral.

Disneylândias estatais do crime

Uma prova incontestável de que o “Eca dos Marmanjos” só vai servir para proteger infratores adultos fica evidente na disposição do governo federal em criar o que ele chama de “presídios para jovens”, também chamados de “presídios temáticos”. Antes mesmo da aprovação da Emenda Constitucional 65, o Ministério da Justiça anunciou a construção de sete presídios para jovens adultos de 18 a 24 anos — de um total de 93 — a serem implantados nos Estados de Alagoas, Bahia, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, de 28 de novembro de 2008, “o único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados a esses presídios será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado”.
Como as universidades não se cansam de choramingar que “os nossos jovens estão morrendo vítimas da violência”, ao mesmo tempo em que lamentam o fato de mais de 60% dos presos terem entre 18 e 24 anos, o governo federal resolveu intervir na questão. A construção de presídios especiais para os criminosos dessa faixa etária parte do pressuposto de que eles seriam desencaminhados pelos presos mais velhos, tornando-se irrecuperáveis. Ora, é justamente nessa faixa etária que se concentram os bandidos mais bárbaros, no auge da temeridade e da força física necessárias para a prática de crimes hediondos. Esses jovens nada têm a aprender de ruim com bandidos mais velhos. Pelo contrário, tendem até a intimidá-los.
Para se ter uma ideia de como o Estado brasileiro brinca com coisas graves, um dos presídios temáticos para jovens de 18 a 24 anos, que deverá ser construído em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, além de contar com mais recursos educativos do que as próprias escolas públicas, terá também programas federais como o “Pintando a Liberdade” e o “Pintando a Cidadania”. Quando esses presídios ficarem prontos, nossos cineastas poderão explorar essas férteis Disneylândias do Crime, produzindo filmes como “Degolou a Mãe e Pintou o Sete”. Com um detalhe: como o governo federal, mais dia menos dia, será obrigado a cumprir o artigo  227 da Constituição, os novos presídios temáticos também terão de ser destinados a jovens de 25 a 29 anos.

Intoxicados por Michel Foucault

A obsessão do Estado brasileiro em tratar até jovens adultos como crianças é frontalmente contrária à vontade da população — o que significa que vivemos sob a ditadura das ONGs. Todas as pesquisas já realizadas no pais sobre maioridade penal mostram que mais de 80% da população brasileira quer vê-la reduzida e reprova o artigo 228 da Constituição, que estabelece como penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. Essa percepção da sociedade foi intensificada com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que criou uma série de medidas de proteção para o menor infrator. Ao contrário do que dizem seus defensores, ele passa, sim, a mão na cabeça dos criminosos mirins e contribui para o aumento da delinquência juvenil. As universidades só não descobriram isso porque foram intoxicadas por Michel Foucault e veem o mundo ao contrário.
Uma pesquisa sobre violência realizada em 2007 pelo Data-Senado (instituto de pesquisa do Senado Federal) mostrou que 87% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal. Para a maioria da população, o que importa não é a idade do criminoso, mas a gravidade do delito. Tanto que 36% defenderam a maioridade penal aos 16 anos; 29% aos 14 anos; 21% aos 12 anos e 14% em qualquer idade — contrariando frontalmente a legislação brasileira que trata os menores de 18 anos como crianças. Por conta disso é que, no Congresso Nacional, tramitam cerca de 50 projetos tratando da maioridade penal, mas nenhum deles é aprovado nem o assunto é posto em plebiscito. Só se pensa em consultar o povo quando as elites intelectuais acham que ele vai referendar o que elas já decidiram nos gabinetes e barzinhos.
O próprio Data-Senado desrespeita a vontade popular ao tratar da maioridade penal no relatório de sua pesquisa. Os autores do trabalho optaram por um sofisma no título desse tópico: “A falta de consenso sobre a maioridade penal”. Ora, onde está a falta de consenso, se 87% dos entrevistados querem a redução da maioridade? Todos os que optaram por 16 anos, 14 anos, 12 anos ou qualquer idade não querem os 18 anos de hoje — isso é consenso. Quando o instituto de pesquisa do próprio Senado diz que não há consenso sobre o tema, o que ele quer é induzir as pessoas a acharem que a maioria da população está em dúvida se a maioridade penal deve ou não ser reduzida. Pelo visto, se o Data-Senado fizesse uma pesquisa para saber se o brasileiro gosta mesmo de futebol, ele iria conclui que há “falta de consenso sobre o gosto do brasileiro por futebol”, pois a maioria dos entrevistados iria se dividir na torcida pelos mais variados times.

A barbárie de menores e jovens

Ao contrário do que os intelectuais universitários afirmam, a defesa que o povo faz da redução da maioridade penal não se deve à ignorância, mas aos fatos. Apenas neste ano, já ocorreram vários crimes bárbaros envolvendo menores. Em janeiro, na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, um menor de 14 anos matou a irmã e feriu o pai a facadas. Em fevereiro, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, um menor de 16 anos matou o pai a machadadas e feriu gravemente a própria mãe. Em março, em Hortolândia, em São Paulo, um adolescente de 15 anos matou a facadas o primo de apenas 7 anos e esfaqueou no rosto a irmã de 17. Em Tarauacá, no Acre, foi preso, em junho último, um menor de 17 anos que matou o próprio irmão a golpes de machado (porque ele lhe negara um pedaço de fumo) e obrigou sua própria mãe a enterrar o corpo do filho no terreiro de casa. E, para acobertar o crime, o menor também matou o padrasto a golpes de facão.
Todos esses criminosos menores, apesar da fúria monstruosa com que perpetraram seus crimes, ficam apenas três anos internados, às vezes nem isso. E saem com a ficha limpa, como se jamais tivessem cometido crime. Agora, essas regalias de que desfrutam tendem a ser estendidas também para os jovens adultos de 18 a 29 anos. O jovem de 20 anos que, no final de junho, em Aparecida de Goiânia, juntamente com um menor, violentou e matou um menino de apenas 4 anos, enganando-o com a promessa de uma pipa, em breve poderá desfrutar das prisões especiais que o Ministério da Justiça está construindo para jovens adultos de 18 a 24 anos. Assim como ele, também poderá ser beneficiado por esse parque-escola penal o jovem de 19 anos que, em março, na cidade de São Paulo, matou sua namorada de 16 anos, grávida de nove meses, com 42 facadas. O bebê também morreu, estraçalhado.
Por que estou seguro de que os benefícios dados aos menores de 18 anos acabarão sendo estendidos aos jovens adultos de 18 a 29 anos, numa espécie de revogação branca, não oficial, da maioridade penal vigente? Porque isso já está ocorrendo em sentido inverso. Todas as vezes em que vocês ouvirem um defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente dizendo que essa lei é até mais rigorosa do que o Código Penal dos adultos, desconfiem. Ele está mentindo. Hoje, mesmo com a pena máxima para um menor infrator sendo de apenas três anos de internação, por pior que tenha sido o seu crime, muitos menores são soltos antes mesmo de cumprirem esse tempo, pois, absurdamente, se lhes concede, por analogia, a progressão de pena destinada aos adultos.

Unanimidade em prol do crime

No Brasil, não existe nenhum limite penal para a crueldade humana. Qualquer criminoso, mesmo quando mata a mãe, tende a ter o seu perdão antecipado pela Justiça brasileira, que acredita piamente na recuperação de qualquer monstruosidade humana. É o caso do menor M.A. que esganou e degolou a própria mãe, jogando o cadáver num poço. O crime foi cometido na comarca de Cuiabá, no Mato Grosso, e o menor começou a cumprir a medida socioeducativa de internação em 21 de abril de 2006. No início de 2009, antes mesmo de se completarem os três anos de internação, o menor foi solto. Por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ele foi posto em liberdade assistida, aos cuidados de um tio.
E se não fosse a sensatez da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o menor que degolou a mãe teria sido libertado muito antes. Tão logo ele completou metade do tempo de internação, isto é, apenas 18 meses, a sua defesa — com o apoio da assistente social e da psicóloga que acompanhavam o caso, além da anuência do Ministério Público — entrou com habeas corpus solicitando que ele fosse beneficiado com a liberdade assistida. Felizmente, o Tribunal de Justiça mato-grossense negou o pedido, observando que, em face da gravidade do delito, libertar o menor com apenas um ano e meio de cumprimento da medida de três anos iria “causar perplexidade no meio social”, além de impedi-lo de ter mais tempo para refletir sobre seu ato. Todavia, a causa do menor foi comprada pela própria Defensoria Pública da União, que acabou conseguindo sua liberdade assistida junto ao Supremo. 
Se um menor que degola a própria mãe não encontra ninguém para acusá-lo diante da Justiça, e promotores, psicólogos e a assistentes sociais se juntam à sua defesa na tentativa de soltá-lo, é mais do que óbvio que essa quase unanimidade em prol do criminoso irá se repetir no caso de jovens adultos de 18 a 29 anos envolvidos em crime. Uma vez que a própria Constituição resolveu considerá-los detentores de direitos especiais e absolutos, é apenas questão de tempo termos um sistema penal ainda mais leniente com o criminoso adulto, bastando que ele tenha menos de 29 anos de idade e seja esse novo “incapaz” criado na Constituição — o que, sem dúvida, irá aumentar a indústria da impunidade, a que mais cresce no País.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Walter Williams: a entrevista que irritou a esquerda e os "politicamente corretos"


Quem nunca foi taxado de "conservador", "careta", "quadrado" e outros termos afins por discordar ou julgar improcedentes certos comportamentos praticados pelas pessoas? Vivemos em uma era onde a democracia é propalada aos quatro cantos do mundo, a liberdade de imprensa é esbravejada por todos os setores e a livre manifestação do pensamento é considerada um viga-mestra de qualquer sociedade moderna. Mas, por que é tão difícil reconhecer que o "outro", o "próximo", tem todo o direito de defender suas convicções mesmo quando elas são tão diferentes das minhas. Em alguns casos chega a ser engraçado como algumas pessoas defendem ardorosamente os direitos individuais, mas são intolerantes com outras que discordam de suas práticas ou convicções ideológicas. A entrevista abaixo, extraída da Revista Veja é uma maré contrária a esse tipo de atitude. Não que eu concorde com tudo que a Revista Veja escreve ou com todo o pensamento de Walter Williams. Mas, de qualquer forma não deixa de ser interessante analisá-lo. Depois de concluí-lo, você reconhecerá porque eu escrevi o título desta postagem, como ele aparece lá no alto.


Entrevista - Walter Williams - Páginas Amarelas, Revista Veja, Edição 2207 - 9 de março de 2011.

"Walter Williams é um radical. Na juventude, preferia o incendiário Malcolm X ao pacifista Martin Luther King. Hoje, aos 74 anos, Williams admira os dois líderes negros, repudia a violência e se define como um libertário radical, como os americanos se referem aos que se opõem ao excesso de ativismo do estado e propugnam mais liberdade individual. Fiel ao seu ideário, é contra ações afirmativas e cotas raciais, e diz que o melhor instrumento para vencer a desigualdade racial é o livre mercado: “A economia de mercado é o grande inimigo da discriminação”. Criado pela mãe na periferia de Filadélfia, Williams acaba de publicar uma autobiografia em que narra sua trajetória da pobreza à vida de professor universitário (desde 1980, leciona economia na Universidade George Manson, na Virgínia). Com 1,98 metro de altura, voz de barítono, bom humor, ele demonstra muita coragem nesta entrevista).

- Quem lê sua autobiografia fica com a impressão de que ser negro nos Estados Unidos das décadas de 40 e 50 era melhor do que ser negro hoje?
Claro que os negros estão muito melhor agora, mas não em todos os aspectos. Hoje, se os negros americanos fossem uma nação à parte, seriam a 15ª mais rica do mundo. Entre os negros americanos, há gente riquíssima, como a apresentadora Oprah Winfrey. Há famosíssimos como o ator Bill Cosby, que, como eu, vem de Filadélfia. Colin Powell, um negro, comandou o Exército mais poderoso do mundo. O presidente dos Estados Unidos é negro. Tudo isso era inimaginável em 1865, quando a escravidão foi abolida. Em um século e meio, fizemos um progresso imenso, ao contrário do que aconteceu no Brasil ou no Caribe, onde também houve escravidão negra. Isso diz muito sobre os negros americanos e sobre os Estados Unidos.

- Em que aspectos a vida dos negros hoje é pior?
Cresci na periferia pobre de Filadélfia entre os anos 40 e 50. Morávamos num conjunto habitacional popular sem grades nas janelas e dormíamos sossegados sem barulho de tiros nas ruas. Sempre tive emprego, desde os 10 anos de idade. Engraxei sapatos, carreguei tacos no clube de golfe, trabalhei em restaurantes, entreguei correspondência nos feriados de Natal. As crianças negras de hoje que vivem na periferia de Filadélfia não têm essas oportunidades de emprego. No meu próximo livro, Raça e Economia, que sai no fim deste mês, mostro que em 1948 o desemprego entre adolescentes negros era de 9,4%. Entre os brancos, 10,4%. Os negros eram mais ativos no mercado de trabalho. Hoje, nos bairros pobres de negros, por causa da criminalidade, boa parte das lojas e dos mercados fechou as portas. Outra mudança dramática é a queda na qualidade da educação oferecida às crianças negras e pobres. Atualmente, nas escolas públicas de Washington, um negro com diploma do ensino médio tem o mesmo nível de proficiência em leitura e matemática que um branco na 7ª série. Os negros, em geral, estão muito melhor agora do que há meio século. Mas os negros mais pobres estão pior.

- O estado de bem-estar social, com toda a variedade de benefícios sociais criados nas últimas décadas, não ajuda a aliviar a situação de pobreza dos negros de hoje?
Todos os economistas, sejam eles libertários, conservadores ou liberais, concordam que sempre cai a oferta do que é taxado e aumenta a oferta do que é subsidiado. Há anos, os Estados Unidos subsidiam a desintegração familiar. Quando uma adolescente pobre fica grávida, ela ganha direito a se inscrever em programas habitacionais para morar de graça, recebe vale-alimentação, vale-transporte e uma série de outros benefícios. Antes, uma menina grávida era uma vergonha para a família. Muitas eram mandadas para o Sul, para viver com parentes. Hoje, o estado de bem-estar social premia esse comportamento. O resultado é que nos anos da minha adolescência entre 13% e 15% das crianças negras eram filhas de mãe solteira. Agora, são 70%. O salário mínimo, que as pessoas consideram uma conquista para os mais desprotegidos, é uma tragédia para os pobres. Deve-se ao salário mínimo o fim de empregos úteis para os pobres. A obrigação de pagar um salário mínimo ao frentista no posto de gasolina levou à automação e ao self-service. O lanterninha do cinema deixou de existir não porque adoramos tropeçar no escuro do cinema. É por causa do salário mínimo. Na África do Sul do apartheid, os grandes defensores do salário mínimo eram os sindicatos racistas de brancos, que não aceitavam filiação de negros. Eles não escondiam que o salário mínimo era o melhor instrumento para evitar a contratação de negros, que, sendo menos qualificados, estavam dispostos a trabalhar por menos. O salário mínimo criava uma reserva de mercado para brancos.

- As ações afirmativas e as cotas raciais não ajudaram a promover os negros americanos?
A primeira vez que se usou a expressão “ação afirmativa” foi durante o governo de Richard Nixon (1969-1974). Os negros naquele tempo já tinham feito avanços tremendos. Um colega tem um estudo que mostra que o ritmo do progresso dos negros entre as décadas de 40 e 60 foi maior do que entre as décadas de 60 e 80. Não se pode atribuir o sucesso dos negros às ações afirmativas.

- As ações afirmativas não funcionam?
Os negros não precisam delas. Dou um exemplo. Houve um tempo em que não existiam jogadores de basquete negros nos Estados Unidos. Hoje, sem cota racial nem ação afirmativa, 80% são negros. Por quê? Porque são excelentes jogadores. Se os negros tiverem a mesma habilidade em matemática ou ciência da computação, haverá uma invasão deles nessas áreas. Para isso, basta escola, boas escolas, grandes escolas. Há um aspecto em que as ações afirmativas são até prejudiciais. Thomas Sowell, colega economista, tem um estudo excelente sobre o assunto. Mostra como os negros se prejudicam com a política de cotas raciais criada pela disputada escola de engenharia do Instituto de Tecnologia de Massa-chusetts (MIT), uma das mais prestigiosas instituições acadêmicas dos Estados Unidos. Os negros recrutados pelo MIT estão entre os 5% melhores do país em matemática, mas mesmo assim precisam fazer cursos extras por alguns anos. Isso acontece porque os brancos do MIT estão no topo em matemática, o 1% dos melhores do país. Os negros, mesmo sendo muito bons, estão abaixo do nível de excelência do MIT. Mas eles podiam muito bem estudar em outras instituições respeitáveis, onde estariam na lista dos candidatos a reitor e sem necessidade de cursos especiais. Por causa de ações afirmativas, muitos negros estão hoje em posição acima de seu potencial acadêmico. Se você está aprendendo a lutar boxe e sua primeira luta é contra o Mike Tyson, você está liquidado. Você pode ter excelente potencial para ser boxeador, mas não dá para começar contra Tyson. As ações afirmativas, nesse sentido, são cruéis. Reforçam os piores estereótipos raciais e mentais.

- O senhor já teve alguma experiência pessoal nesse sentido?
Quando eu dava aula na Universidade Temple, em Filadélfia, tive uma turma com uns trinta alunos, todos brancos, à exceção de um. Nas primeiras aulas, eles me fizeram uma bateria de perguntas complexas. Você pode achar que era paranoia minha, mas eu sei que o objetivo deles era testar minhas credenciais. A cada resposta certa que eu dava, eu podia ver o alívio no rosto do único aluno negro da classe. De onde vinha esse sentimento, esse temor do aluno negro de que seu professor, sendo negro, talvez não fosse suficientemente bom? Das ações afirmativas. Não entrei na universidade via cotas raciais. Por causa delas, a competência de muitos negros é vista com desconfiança.

- Num país como o Brasil, onde os negros não avançaram tanto quanto nos Estados Unidos, as ações afirmativas não fazem sentido?
A melhor coisa que os brasileiros poderiam fazer é garantir educação de qualidade. Cotas raciais no Brasil, um país mais miscigenado que os Estados Unidos, são um despropósito. Além disso, forçam uma identificação racial que não faz parte da cultura brasileira. Forçar classificações raciais é um mau caminho. A Fundação Ford é a grande promotora de ações afirmativas por partir da premissa errada de que a realidade desfavorável aos negros é fruto da discriminação. Ninguém desconhece que houve discriminação pesada no passado e há ainda, embora tremendamente atenuada. Mas nem tudo é fruto de discriminação. O fato de que apenas 30% das crianças negras moram em casas com um pai e uma mãe é um problema, mas não resulta da discriminação. A diferença de desempenho acadêmico entre negros e brancos é dramática, mas não vem da discriminação. O baixo número de físicos, químicos ou estatísticos negros nos Estados Unidos não resulta da discriminação, mas da má formação acadêmica, que, por sua vez, também não é produto da discriminação racial.

- Qual o meio mais eficaz para promover a igualdade racial?
Primeiro, não existe igualdade racial absoluta, nem ela é desejável. Há diferenças entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O desejável é que todos sejamos iguais perante a lei. Somos iguais perante a lei, mas diferentes na vida. Nos Estados Unidos, os judeus são 3% da população, mas ganham 35% dos prêmios Nobel. Talvez sejam mais inteligentes, talvez sua cultura premie mais a educação, não interessa. A melhor forma de permitir que cada um de nós — negro ou branco, homem ou mulher, brasileiro ou japonês — atinja seu potencial é o livre mercado. O livre mercado é o grande inimigo da discriminação. Mas, para ter um livre mercado que mereça esse nome, é recomendável eliminar toda lei que discrimina ou proíbe discriminar.

- O senhor é contra leis que proíbem a discriminação?
Sou um defensor radical da liberdade individual. A discriminação é indesejável nas instituições financiadas pelo dinheiro do contribuinte. A Universidade George Manson tem dinheiro público. Portanto, não pode discriminar. Uma biblioteca pública, que recebe dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, não pode discriminar. Mas o resto pode. Um clube campestre, uma escola privada, seja o que for, tem o direito de discriminar. Acredito na liberdade de associação radical. As pessoas devem ser livres para se associar como quiserem.

- Inclusive para reorganizar a Ku Klux Klan?
Sim, desde que não saiam matando e linchando pessoas, tudo bem. O verdadeiro teste sobre o nosso grau de adesão à ideia da liberdade de associação não se dá quando aceitamos que as pessoas se associem em torno de ideias com as quais concordamos. O teste real se dá quando aceitamos que se associem em torno de ideais que julgamos repugnantes. O mesmo vale para a liberdade de expressão. É fácil defendê-la quando as pessoas estão dizendo coisas que julgamos positivas e sensatas, mas nosso compromisso com a liberdade de expressão só é realmente posto à prova quando diante de pessoas que dizem coisas que consideramos absolutamente repulsivas.

- O senhor exige ser chamado de “afro-americano”?
Essa expressão é uma idiotice, a começar pelo fato de que nem todos os africanos são negros. Um egípcio nascido nos Estados Unidos é um “afro-americano”? A África é um continente, po-voado por pessoas diferentes entre si. Os vários povos africanos estão tentando se matar uns aos outros há séculos. Nisso a África é idêntica à Europa, que também é um continente, também é povoada por povos distintos que também vêm tentanto se matar uns aos outros há séculos.

- A presença de Obama na Casa Branca não ajuda os negros americanos? 
Na autoestima, talvez. Mas não por muito tempo, o que é lamentável. Em 1947, quando Jackie Robinson se tornou o primeiro negro a jogar beisebol na liga profissional, ele tinha a obrigação de ser excepcional. Hoje, nenhum negro precisa ser tão bom quanto Robinson e não há perigo de que alguém diga “ah, esses negros não sabem jogar beisebol”. No caso de Obama, vale a mesma coisa. Por ser o primeiro negro, ele não pode ser um fracasso. O problema é que será. Aposto que seu governo, na melhor das hipóteses, será um desastre igual ao de Jimmy Carter. Vai ser ruim para os negros."